A partir de setembro, Caminha implementará uma taxa turística de 1,50 euros na época alta, conforme estipulado pelo regulamento publicado hoje no Diário da República.
A taxa será aplicada a todas as hospedagens, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo, mas os peregrinos de Santiago de Compostela e Fátima, devidamente credenciados, estarão isentos de pagamento na primeira noite.
O regulamento estabelece que a taxa será devida por pessoas a partir dos 16 anos, com um limite de sete noites consecutivas. Durante a época baixa, o valor será reduzido para um euro.
A isenção abrange também cidadãos portadores de deficiência com incapacidade igual ou superior a 60%, antigos combatentes e suas viúvas ou viúvos, bem como pessoas desalojadas por motivos de despejo ou emergência social.
O pagamento será obrigatório para todas as dormidas remuneradas em hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos, aldeamentos, apartamentos turísticos, e empreendimentos de turismo de habitação ou no espaço rural. A isenção também se aplica a quem seja temporariamente alojado por organismos sociais públicos, bem como a residentes temporários por razões de conflito ou deslocamento.
De acordo com o Porto Canal, a Câmara Municipal de Caminha justifica a aplicação da taxa com base no crescimento significativo da ocupação turística nos últimos anos, apontando um aumento de 249,42% no número de dormidas entre 2013 e 2022, passando de 46.992 para 117.208.
A oferta hoteleira no concelho atualmente inclui 512 quartos distribuídos entre instalações hoteleiras, alojamento local e turismo no espaço rural e de habitação.
O município argumenta que o investimento no turismo é essencial para o desenvolvimento económico-social da região, impulsionando o tecido empresarial e a criação de emprego.
A arrecadação da taxa turística permitirá melhorar as condições para os visitantes, dinamizar o comércio local e investir em novas infraestruturas e setores fundamentais, como o ambiente e a limpeza urbana.
