Quem viver em “condições indignas” e se encontrar em “condição de carência financeira” vai poder candidatar-se a um apoio financeiro para realizar obras das suas habitações. Além destes fatores, os candidatos têm, obrigatoriamente, que residir na cidade do Porto.
Segundo informação avançada pela Câmara Municipal local, há 14 milhões de euros disponíveis, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e as candidaturas decorrem até março de 2024.
A verba em causa, continua, foi pensada com o objetivo de “impactar as condições de vida de 325 agregados residentes” no Porto, ajudando-os, assim, a alcançar melhores condições no “prédio ou fração de que seja proprietários e onde habite de forma permanente.”.
“Considera-se que é pessoa em situação de carência financeira a que não aufira um rendimento médio mensal superior a 1.921,72€”, explica, salientando que, entre os fatores de ponderação para obtenção do apoio estão, ainda, o “número de dependentes, a idade e o grau de incapacidade”. Os interessados em candidatar-se a este apoio podem fazê-lo, presencialmente, no Balcão da Habitação Acessível, na Loja de Cidadão das Antas, ou pelo contacto telefónico 222 072 700 e/ou e-mail [email protected]
“A promoção da qualificação destas soluções habitacionais ocorre no âmbito do 1.º Direito, ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência. Para que o apoio possa ser concedido, tem de ser verificada a elegibilidade dos candidatos ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, completa a nota divulgada.
