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Governo questionado sobre dívidas dos municípios

Governo questionado sobre dívidas dos municípios

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP) considerou “natural que o Governo queira saber, sem margem para desconfianças, a forma e o estado normal e atual das autarquias’’, considerando ainda que ‘’é um processo natural para conhecer exaustivamente a situação global e a situação individualizada” e que ‘’qualquer uma das câmaras tem possibilidade, de um momento para o outro, de ver qual é o montante global da sua dívida”.
Altino Bessa, deputado do CDS-PP que lidera o grupo que pediu a divulgação destes dados ao Governo, quer, agora, saber porque é que, apesar de a data para a prestação de informação (15 de março de 2012) já ter passado há muito, “ainda se desconhece, com rigor, a informação sobre o montante de cada um e de todos os municípios em causa, e como está distribuído”. Segundo o comunicado enviado às redações, o apuramento dos montantes “nos termos solicitados contribui para o aprofundamento da cooperação institucional entre municípios e o Estado, para a construção de soluções para os problemas do país e dos municípios, e o efetivo esclarecimento dos cidadãos”. Nos termos da informação solicitada pelo Governo e das informações prestadas pelos autarcas, o CDS-PP quer saber qual o “montante global da dívida de curto prazo” bem como o “montante global da dívida de médio/longo prazos de cada um e do conjunto dos 308 municípios portugueses”.

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