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Governo pretende criar entidade fiscalizadora dos combustíveis

Governo pretende criar entidade fiscalizadora dos combustíveis

O novo organismo será criado a partir do alargamento de competências da EGREP (Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos).

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O Governo anunciou que pretende criar uma entidade reguladora para o mercado dos combustíveis para controlar os preços, na qual estarão representados consumidores, automobilistas e petrolíferas. Em entrevista ao “Diário Económico”, o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, explicou que a entidade será criada a partir do alargamento de competências da EGREP (Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos), com o objetivo de controlar, de forma mais apertada, os preços dos combustíveis. O organismo ficará responsável por todos os produtos petrolíferos – gasolina, gasóleo, gás de botija, entre outros – e albergará a área de exploração e produção. “Apesar do mercado de distribuição de combustíveis estar liberalizado, carece uma atenção e uma monitorização específica. Há muita intervenção pública sobre esta matéria. É preciso proteger os consumidores e assegurar um maior controlo dos custos energéticos”, defendeu o secretário de Estado.

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