O Governo assegurou esta quarta-feira que o prazo para a remoção dos resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova termina a 31 de dezembro de 2015, pelo que os fundos comunitários destinados não estão “perdidos”. Em resposta à Lusa, transmitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) sublinhou não ser verdade “que a verba comunitária referente ao projeto de remoção dos resíduos de São Pedro da Cova tenha sido perdida”, uma vez que o prazo de execução da ação apenas termina no final de 2015.
A explicação surge na sequência das afirmações proferidas ontem pelo presidente da União das Freguesias de S. Pedro da Cova/Fânzeres, Daniel Vieira, em reação à notícia avançada pelo jornal Público a dar conta de que o financiamento comunitário da operação de remoção dos resíduos, avaliada em 11 milhões de euros, “está perdido” após o tribunal ter considerada inválida a adjudicação feita pelo Governo. O ministério de Jorge Moreira da Silva sublinhou ainda não tecer qualquer comentário sobre processos em tribunal. “Aguarda-se uma decisão judicial definitiva que permita a conclusão dos procedimentos decorrentes do concurso e o arranque da operação no terreno. Mais se informa que no âmbito da regular comunicação com a Comissão Europeia, Portugal tem mantido esta instituição europeia informada sobre a situação do projeto, contando fazê-lo, também, no corrente mês para dar nota das atuais circunstâncias que impendem sobre o processo e que obstam ao prosseguimento dos trabalhos de remoção”, afirmou a tutela.
Nas antigas minas de S. Pedro da Cova estão enterradas 88 mil toneladas de resíduos de elevada perigosidade provenientes da extinta Siderurgia Nacional.
