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Governo avança com desconto de 25 euros por família nos combustíveis

Governo avança com desconto de 25 euros por família nos combustíveis

Depois de uma baixa no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos para contrabalançar os ganhos do Estado com a receita do IVA resultante da subida dos preços, o Governo vai criar um “desconto de dez cêntimos por litro” nos combustíveis, “para todas as famílias”, até 25 euros por família.

A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira no Parlamento, pelo ministro das Finanças, João Leão, e estará em vigor entre Novembro deste ano e Março de 2022.

O apoio funcionará através de um crédito na conta bancária de forma integrada com o sistema do IVAucher, avança João Leão. Ainda não são conhecidos pormenores sobre o funcionamento do reembolso.

O ministro prevê que a subida dos preços dos combustíveis seja temporária, o Governo está a adoptar “medidas de carácter extraordinário e excepcional”. “É o primeiro país que está a tomar medidas de carácter extraordinário”, realçou.

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Perante a escalada do preço dos combustíveis para valores recorde nas últimas semanas, o Governo anunciou a 15 de Outubro uma redução extraordinária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) em dois cêntimos por litro de gasolina sem chumbo e em um cêntimo por litro de gasóleo.

A portaria fixa o valor das taxas unitárias do ISP até 31 de Janeiro de 2022 (no continente), com o objectivo de compensar, proporcionalmente, o ganho que o Estado tem na receita do IVA que decorreu directamente do aumento do preço.

Depois do choque na procura durante a pandemia, que fizeram baixar a cotação dos combustíveis nos mercados internacionais no ano passado, os preços do crude e do Brent do Mar do Norte têm vindo a subir e já voltaram para valores registados antes da pandemia.

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