Depois de uma baixa no imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos para contrabalançar os ganhos do Estado com a receita do IVA resultante da subida dos preços, o Governo vai criar um “desconto de dez cêntimos por litro” nos combustíveis, “para todas as famílias”, até 25 euros por família.
A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira no Parlamento, pelo ministro das Finanças, João Leão, e estará em vigor entre Novembro deste ano e Março de 2022.
O apoio funcionará através de um crédito na conta bancária de forma integrada com o sistema do IVAucher, avança João Leão. Ainda não são conhecidos pormenores sobre o funcionamento do reembolso.
O ministro prevê que a subida dos preços dos combustíveis seja temporária, o Governo está a adoptar “medidas de carácter extraordinário e excepcional”. “É o primeiro país que está a tomar medidas de carácter extraordinário”, realçou.
Perante a escalada do preço dos combustíveis para valores recorde nas últimas semanas, o Governo anunciou a 15 de Outubro uma redução extraordinária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) em dois cêntimos por litro de gasolina sem chumbo e em um cêntimo por litro de gasóleo.
A portaria fixa o valor das taxas unitárias do ISP até 31 de Janeiro de 2022 (no continente), com o objectivo de compensar, proporcionalmente, o ganho que o Estado tem na receita do IVA que decorreu directamente do aumento do preço.
Depois do choque na procura durante a pandemia, que fizeram baixar a cotação dos combustíveis nos mercados internacionais no ano passado, os preços do crude e do Brent do Mar do Norte têm vindo a subir e já voltaram para valores registados antes da pandemia.
