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Junta da Galiza

Governo anuncia plano de desconfinamento “a conta-gotas”

Governo anuncia plano de desconfinamento

Depois de praticamente dois meses de confinamento geral, eis que chegou a dia pelo qual todos os portugueses esperavam: o anúncio do plano de desconfinamento, elaborado “a conta-gotas”, como indicou António Costa, e com quatro “datas chave”: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio. 

“O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje [quinta-feira], como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, afirmou o primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros, que se prolongou por mais de dez horas. 

Durante a sua comunicação, a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, o chefe do Governo explicou as razões pelas quais é possível iniciar a reabertura gradual das atividades: “Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias”. 

Contudo, alertou, é necessário desconfinar “com toda a cautela”. “A abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas”. 

“Se hoje estamos muito melhor do que há duas semanas, continuamos ainda numa situação pior do que aquela em que estávamos a 11 de setembro, quando decretámos o primeiro estado de contingência, e a 4 de maio de 2020, quando iniciámos o primeiro desconfinamento”, recordou. 

Assim, Portugal vai começar a reabrir “a conta-gotas”, através de um plano que conta com quatro fases, e que se vai iniciar já na próxima segunda-feira, 15 de março prolongando-se até ao dia 3 de maio. O calendário será reavaliado quinzenalmente, numa avaliação que terá em conta “dois critérios fundamentais: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R”. 

De acordo com António Costa, é necessário manter até à Páscoa o dever geral de confinamento e a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril. O objetivo, apontou, é “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento”. 

As primeiras atividades a reabrir já na próxima segunda-feira são, como já havia sido avançado, as creches, pré-escolar e o 1.º ciclo. Além disso, podem também reabrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo, livrarias, cabeleireiros, barbeiros, manicure e similares. 

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A partir de 15 de março, as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento devem encerrar às 21h00 durante os dias úteis e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados. As atividades de comércio de retalho alimentar devem também encerrar às 21h00 durante a semana e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados. 

Adicionalmente, o Governo permitiu também a venda de bebidas em take-away em restaurantes e similares e a as deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via. 

Conheça o calendário completo do desconfinamento: 

15 de março

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo;
  • Cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos

5 de abril

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação

Foto: Governo de Portugal

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