A Câmara Municipal de Gondomar acaba de anunciar a aprovação do alargamento do período de isenção de taxas de publicidade e de ocupação de espaço público até ao final de 2021.
A medida insere-se no programa “Gondomar Protege” e visa “mitigar os nefastos impactos económicos decorrentes da pandemia por covid-19”. A esta junta-se ainda a isenção do pagamento das taxas relativas à publicidade inscrita nas viaturas de transporte em táxi ao longo de todo o ano, revelou a autarquia.
Em causa está um investimento municipal na ordem dos 375 mil euros.
“As isenções, cujo valor total o município abdica de arrecadar na sua receita municipal, produzem efeitos desde 1 de janeiro de 2021”, assinala, em comunicado, explicando que nos casos de já se ter verificado os pagamentos correspondentes ao período de janeiro a abril deste ano, serão feitas as “isenções em igual período seguinte ou, no caso de impossibilidade, proceder-se-á ao competente reembolso”.
