O autarca de Gaia respondia, em sessão de Assembleia Municipal realizada na segunda-feira à noite, ao deputado do PSD, Pedro Sousa, que questionou o executivo socialista sobre as declarações feitas sobre a possível insolvência da Câmara. “Como se pode falar em falência se houve aumento de receita? E 192 milhões não são uma percentagem reduzida face ao que foi feito em Gaia? Mais de mil milhões de euros de investimento nos últimos 16 anos?”, questionou Pedro Sousa. Esta abordagem foi entendida por Eduardo Vítor Rodrigues como “provocação” de quem “deveria fazer um período de intervalo para serenar”.
De acordo com Vítor Rodrigues a atual dívida ronda os 196 milhões de euros, sendo que o limite de endividamento das autarquias previsto na lei “é de 1,5 vezes a média da receita corrente dos últimos anos”. O autarca referiu que, assim, a Câmara “ultrapassa em mais de 60 milhões de euros o limite legal, uma vez que esse se estabelece em cerca de 140 milhões”.
“O problema não é o montante da dívida até porque temos receitas próprias. O problema é que ultrapassamos a regra. Se ultrapassarmos o limite da dívida e tivermos de ir ao Fundo de Apoio Municipal, significa meter um gestor do Governo cá. E isso significa amordaçar completamente a capacidade”, disse aos jornalistas, já à margem da sessão.
Esta discussão teve início aquando da análise ao relatório de contas de 2013, um ponto da agenda que motivou uma troca acesa de palavras por mais de três horas e meia entre Vítor Rodrigues e Pedro Sousa. O presidente da câmara mostrou-se incomodado com a provocação do PSD, vincando estar a “tentar gerir” a dívida herdada “com tranquilidade” mas só “até ao ponto em que se tenta branquear a situação”. O autarca revelou que em dezembro de 2013 renegociou 14 milhões de euros de dívida para conseguir “mendigar” um empréstimo de curto prazo junto do Santander que permitiria à Câmara pagar salários.
Durante a discussão Pedro Sousa disse estar disponível para integrar uma comissão de inquérito sobre a Gaianima, uma empresa municipal à qual o executivo socialista imputou uma dívida de 15 milhões de euros, seis dos quais “por esclarecer”.
“Para tudo o que for criminoso e ilegal, avance que tem o nosso apoio”, disse o deputado do PSD. Em resposta Vítor Rodrigues perspetivou “reduzir 25/30 milhões de euros” de dívida da Câmara até o final deste ano, mas esse valor poderá não ser “líquido” porque a autarquia terá de “incorporar 15 milhões de dívida” da Gaianima. “Apesar do esforço brutal de redução de dívida, se para irmos ao Quadro Comunitário tivermos de ir à Banca, ela poderá não emprestar, nem o Tribunal de Contas dar visto (…). Estou a tratar deste processo de forma tranquila mas o PSD faz o favor de dar visibilidade (…). Quanto à comissão de inquérito: permito e até a instalo na Casa da Presidência”, referiu o autarca socialista. O relatório acabaria por ser aprovado por maioria, com um voto contra do Bloco de Esquerda e três abstenções da CDU.
