O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, prepara-se para alterar o regulamento de atribuição de habitações sociais. O Programa Especial de Realojamento (PER) atualmente em vigor apenas permitia o realojamento de famílias em barracas, e não contemplava os problemas socioeconómicos. O novo regulamento deverá estar pronto até ao final do mês de junho. No entanto, já na próxima quinta-feira é lançado o Gabinete de Orientação Económica e Social (GOES), que poderá auxiliar os cerca de 900 agregados familiares atualmente à espera de habitação. A finalidade do GOES é o tratamento e apoio a cada família em situação precária de habitação, “numa perspetiva multidimensional”, agindo como “mediadores sociais” entre estes e os proprietários ou a banca, explicou o presidente da autarquia.
Atualmente a câmara tem disponíveis 40 casas, 30 das quais afetas ao programa de emergência, restando dez do Programa Especial de Realojamento (PER), que aguardam obras de pequena intervenção.
No ano em que o PER termina, Vítor Rodrigues afirma existirem “condições de alterar o regulamento, para passar a incluir pessoas que perderam a habitação ou têm incapacidade para pagamento de renda”.
Com as alterações ao regulamento, o presidente prevê que surjam “centenas de pedidos” e está já a negociar com a banca a criação de uma bolsa de habitação gerida pela câmara do ponto de vista socioeconómico, com a contrapartida de os valores serem abaixo do mercado normal de arrendamento.
