O município de Vila Nova de Gaia vai manter no próximo ano de 2023 a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,38% para prédios urbanos e a majoração em 30% no caso de prédios degradados ou rústicos abandonados.
No que toca à derrama, taxa que repercute nos impostos imputados às empresas, o valor vai manter-se “nos 1,25% para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, 1,0% para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e isenção por um ano para empresas que se fixaram no concelho em 2022 e que tenham criado ou mantido cinco ou mais postos de trabalho”, avança a autarquia.
Referir que a possibilidade de as autarquias devolverem parte do IRS aos seus munícipes está prevista na lei, mas cabe a cada uma decidir se e quanto o quer fazer.
Com o objetivo de minimizar as dificuldades dos cidadãos em períodos de exceção, o município gaiense, tal como aconteceu em 2021 e 2022, “vai reduzir a taxa de participação de 5% para 4%, no que diz respeito ao IRS, abdicando, assim, de 1% desta receita”.
Assim, na prática, no momento do acerto de contas, aqueles que tiveram “imposto a receber e a autarquia “der o desconto, o valor a receber será maior; por sua vez, caso tenha de pagar, a fatura será mais leve. Para usufruir deste benefício, no caso de Vila Nova de Gaia, basta ter residência fiscal no concelho e ter coleta do imposto”.
