Para Eduardo Vitor Rodrigues, o novo regulamento, que foi aprovado ontem pela Câmara de Gaia, com a abstenção do PSD, “responde a um problema objetivo que dá resposta às classes médias com problemas, criando um modelo para cidadãos que não vivendo em barracos possam ter casa [atribuída] pela câmara”.
O novo mecanismo contempla a “entrega de casas sociais a famílias de classe média que perderam capacidade de rendimento”, assim como “a majoração de alguns grupos sociais, particularmente vítimas de violência doméstica e cidadãos portadores de deficiência”, a fim de “discriminar positivamente os que têm maiores vulnerabilidades”.
A fim de salvaguardar as condições dos imóveis, o regulamento estipula o pagamento de uma caução pelo arrendatário, equivalente a uma “renda técnica mensal”, uma vez que, segundo Vítor Rodrigues, aquando da tomada de posse do novo executivo existiam “cerca de 150 casas abandonadas, deixadas degradadas” pelas famílias que as haviam ocupado.
“A caução é uma garantia enquanto durar o arrendamento”, realçou o autarca, adiantando que haverá também uma dedução no valor das rendas aos inquilinos que efetuarem obras, como forma de incentivar a preservação das casas.
Atualmente a autarquia conta com 102 habitações sociais próprias, às quais acrescem 35 fruto de um protocolo assinado com o IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana).
