Na última reunião do executivo, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou a implementação de um fundo para apoiar as associações locais do concelho e, assim, ajudá-las a “minimizar os efeitos negativos e de sustentabilidade financeira, provocados pela pandemia”.
Trata-se do Fundo de Apoio à Recuperação Covid-19 – Associações Locais (FARC-AL), que envolve um montante global de 5,3 milhões de euros e se destina a “instituições particulares de solidariedade social, escolas e outras entidades locais sem fins lucrativos”.
Segundo adianta a autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, em comunicado, as associações em causa podem candidatar-se “com ideias para obras ou atividades, com financiamentos que podem ir dos 70 mil ao milhão de euros”. Contudo, alerta, o apoio é “atribuído mediante apresentação de candidatura sustentada”.
O financiamento em causa abrange onze linhas de apoio, distribuídas de forma criteriosa pelo município. Para a promoção de atividades com população sénior que fomentem a intergeracionalidade, estimulação cognitiva, combate ao isolamento e práticas de hábitos de vida saudável estão destinados 400 mil euros, enquanto para a implementação de programas destinados à primeira infância e juventude, que promovam a interação dos indivíduos, desenvolvam competências de cidadania e estimulem a atividade física foram alocados 500 mil euros e para a construção ou adaptação de espaço público para a prática de atividade física e de lazer um milhão de euros.
Por sua vez, prossegue a nota divulgada, há uma verba de 150 mil euros a atribuir ao desenvolvimento de atividades recreativas e culturais potenciadoras de convívio social e dinamização das economias locais, 70 mil euros à criação de espaços Snoezelen como instrumentos de combate ao stress e promoção da qualidade de vida, 350 mil euros a programas que potenciem a literacia digital e a adaptação das comunidades aos desafios da digitalização e 400 mil ao desenvolvimento de estudos que permitam a avaliação e monitorização dos impactos da pandemia na comunidade. A criação de mecanismos de valorização dos profissionais cuja atividade se centre na intervenção social junto das populações e promovam o reforço do atendimento corresponde a 450 mil euros, a adoção de medidas que fomentem as boas práticas ambientais e de sustentabilidade do ecossistema a 300 mil euros e a aquisição e instalação de sistemas de AVAC que reforcem a capacidade de ventilação filtragem e purificação do ar em edifícios de uso público e a aquisição e instalação de equipamentos de higienização, como forma de prevenção e combate à propagação de vírus e bactérias, em edifícios de uso público, respetivamente, a um milhão e 750 mil euros.
As associações interessadas em submeter as candidaturas ao programa de apoio devem fazê-lo até às 17h30 do dia 20 de junho, data em que termina a fase correspondente à apresentação de candidaturas. Posteriormente, seguir-se-á a “análise técnica das propostas, divulgação da lista provisória dos projetos aprovados, reclamações, divulgação da lista final dos projetos aprovados, celebração dos acordos e acompanhamento e monitorização”.
De referir que o Fundo de Apoio à Recuperação Covid-19 – Associações Locais (FARC-AL) tem “caráter excecional e temporário” e esgota-se com a “atribuição da totalidade do montante definido como financiamento”.
