Na abertura do congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que começou hoje no Porto, o presidente da Câmara do Porto anunciou estar a ultimar o Fundo de Emergência Social prometido em campanha eleitoral e contemplado no orçamento com meio milhão de euros para o aplicar em rede com as instituições de solidariedade.
“A cidade é formada por quadrículas muito diferentes. As freguesias com mais bairros sociais – Lordelo do Ouro/Massarelos e Campanhã – têm necessidades completamente distintas. Elas estão identificadas, bem como as instituições que lhes podem acorrer”, revelou Rui Moreira.
Antes de avançar com a ajuda, explicou o autarca, a Câmara quis estudar “quais as instituições que mais rapidamente podem chegar às pessoas” e “de que forma a autarquia pode chegar à rede [das instituições]”. Assumindo-se como “defensor do Estado Social, Moreira defendeu que o mesmo só existe “se não for distante dos cidadãos”. “É preciso que as autarquias, estando mais próximas, tenham também um papel nessa área”, observou.
A Câmara dotou o Fundo de Emergência Social com 500 mil euros no orçamento camarário para 2014. Em fevereiro, Moreira revelou a intenção de criar um modelo de regulamento para o Fundo, para o apresentar à vereação, uma vez que “analisamos o funcionamento do fundo metropolitano e verificamos que é muito intermitente. As verbas foram esgotadas rapidamente. Replicar o modelo não tinha impacto nem grande vantagem.” Para se assegurar de que o Fundo seria bem aplicado, a autarquia pediu à Universidade Católica um estudo sobre quais os critérios, regras e canais que podiam ser usados através da rede social de instituições de solidariedade da cidade.
