Devido ao “aumento significativo dos preços dos bens e serviços” e à respetiva “subida da taxa de inflação”, a Câmara do Porto propôs um aumento de 6% na verba dedicada às freguesias, “no âmbito dos contratos de delegação de competências”. A proposta será votada na próxima segunda-feira, dia 12 de fevereiro, sendo que o valor total desta supera os 4,4 milhões de euros.
“O aditamento aos contratos interadministrativos, celebrados em 2015, determina que as verbas a transferir em 2024 sejam calculadas por referência a uma fórmula definida nos seguintes termos: uma parte em função da população da freguesia sobre a população do concelho do Porto registada nos censos de 2021 (66,67%) e uma outra parte em função do peso da área territorial da freguesia no concelho, de acordo com os dados que constam da Carta Administrativa Oficial de Portugal (33,33%)”, explica o portal de notícias da autarquia.
Uma vez que as freguesias são responsáveis pela “gestão, conservação e limpeza dos balneários, lavadouros e sanitários públicos”, o documento indica que “mantêm-se os critérios de cálculo dos recursos financeiros a transferir de acordo com os custos efetivos de manutenção dos equipamentos e com as despesas com recursos humanos”.
Está, assim, prevista a transferência de cerca de 439 mil euros para o Bonfim, 538 mil para Lordelo do Ouro e Massarelos, 617 mil para Campanhã, 635 para Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, 652 mil euros para Ramalde, 780 para Paranhos, e 803 para a união de freguesias do Centro Histórico.
A Câmara Municipal do Porto sublinha que “a concretização da delegação de competências visa fundamentalmente, a aproximação das decisões aos cidadãos, a promoção da coesão social e territorial, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações, bem como a eficiente e eficaz utilização dos recursos disponíveis”.
