Quinta-feira 5 Abril, 2012
FAP reuniu com secretário de Estado do Ensino Superior
Neste sentido, João Filipe Queiró apresentou novos pormenores quanto ao anúncio de Pedro Passos Coelho, no aniversário da Universidade do Porto, a 22 de março, que revelou que estudantes de agregados que procedam à regularização das suas dívidas contributivas e tributárias poderão ver a sua candidatura deferida e receber bolsa a partir do momento em que regularizem tais dívidas. Ficou a promessa de que o despacho que efetivará esta questão será publicado brevemente. Neste âmbito de discussão, foram apresentadas as linhas gerais de aspetos a reformular ou a discutir quanto à regulamentação em vigor. No capítulo de financiamento, a FAP vincou a necessidade de uma fórmula de financiamento institucional pública e realmente aplicada, cumprindo assim o enquadramento legal em vigor.
Quanto à rede nacional de ensino superior abordaram-se questões vinculadas à organização, nomeadamente o sistema binário e a regulação da nomenclatura dos diversos ciclos de estudos, bem como a discussão de temáticas precisas quanto à autonomia das universidades e politécnicos e atual regime jurídico das instituições de ensino superior e estatuto da carreira docente, entre outros assuntos.
Quanto à rede nacional de ensino superior abordaram-se questões vinculadas à organização, nomeadamente o sistema binário e a regulação da nomenclatura dos diversos ciclos de estudos, bem como a discussão de temáticas precisas quanto à autonomia das universidades e politécnicos e atual regime jurídico das instituições de ensino superior e estatuto da carreira docente, entre outros assuntos.