Estrela e Vigorosa Sport viu reduzida a sua prestação mensal ao município do Porto pela cedência do direito de superfície do terreno onde exerce atividade. Contudo, o município explica que “terminado o acordado para dez anos”, caberá “à Assembleia Municipal a alteração aos termos do contrato”.
O acordo entre a autarquia e o Estrela e Vigorosa Sport remonta a 2011, “quando foi constituído o direito de superfície sobre uma parcela de terreno municipal nas freguesias de Paranhos e Campanhã, calculado em cerca de 1,6 milhões de euros”.
Na época “foi aprovada a concessão de um apoio financeiro correspondente a 90% desse valor. Com a escritura, o preço do direito de superfície foi estipulado nos 162 mil euros, cabendo ao Estrela e Vigorosa Sport o pagamento mensal de uma contrapartida de 675 euros após o período de carência de dez anos, que terminou em dezembro último”.
No entanto, devido a “dificuldades financeiras” o clube solicitou a redução do valor a pagar ao município. Segundo a proposta, assinada pelos vereadores da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto, Catarina Araújo, e do Urbanismo e Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha, o apoio solicitado, a concretizar a partir do final do período de carência, “será aplicado no melhoramento das instalações existentes e permitirá criar outras modalidades, no sentido de diversificar a oferta desportiva e captar mais praticantes”.
Referir que o clube “é reconhecido como referência desportiva da cidade do Porto, contando com cerca de 480 atletas”.
Os vereadores admitiram o “interesse público municipal na pretensão” do Estrela e Vigorosa Sport e aprovaram, então, “um apoio adicional no valor de 150 mil euros, que resultará na diminuição da prestação mensal de 675 para os 50 euros [o mínimo previsto no Código Regulamentar do Município do Porto], a pagar durante um período de vinte anos”.
Foto: Miguel Nogueira
