O Município do Porto mostra-se preocupado com os custos inerentes da municipalização da Estrada da Circunvalação, que une os concelhos do Porto, Maia, Matosinhos e Gondomar.
À margem da conferência da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, realizada esta quarta-feira, o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal, Pedro Baganha, explicou que este é um assunto que preocupa a autarquia, uma vez que “a Estrada da Circunvalação, [no Porto], não devia ser uma estrada, mas sim, uma avenida circular que une os quatro municípios quando dantes os separava”.
“Há cinco anos, essa transformação da EN12 custava perto de 60 milhões de euros quando o programa foi feito” e na época o envelope financeiro do Estado já não chegava para cobrir as despesas, afirmava o vereador, sublinhando que “só ao Porto caberiam 33 milhões”.
Por esse motivo, “a Câmara Municipal não aceitou, até à data, a transferência da tutela daquela estrada sem o correspondente envelope financeiro para a sua transformação”. No contexto atual, avizinham-se mais dificuldades orçamentais, reforçando que se “prevê que os valores tenham subido ainda mais”, referiu.
Pedro Baganha frisou que o problema está no “preço da transformação da EN 12, que ainda é uma estrada nacional, e ainda não é tutela dos municípios, à exceção de dois quilómetros que são tutela da Maia, chegou a um valor de investimento necessário que não é compaginável com as disponibilidades financeiras dos quatro municípios”.
O vereador salientou ainda que “a Infraestruturas de Portugal (IP), que tem a propriedade e tutela daquela estrada” propôs um envelope financeiro para a transferência daquela estrada para os municípios “que não é, nem de longe nem de perto, compaginável com o investimento necessário para a transformação da Circunvalação”.
Devido a todos estes fatores essa negociação “está suspensa”, garantiu, acrescentando que “esse programa metropolitano ia permitir a coordenação dos quatro municípios que marginam com a Circunvalação relativamente ao futuro que se pretende para aquela via”.
