A Câmara de Gaia, reconhecendo o impacto que o período da pandemia teve na situação económica dos comerciantes e na população em geral, decidiu manter medidas de apoio aos estabelecimentos com esplanadas. A partir do dia 1 de julho, “a título excecional e pelo período mínimo de um ano”, entra em vigor a medida que isenta em 50% as taxas para ocupação de esplanadas em espaços públicos.
“De forma a minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas, e com o objetivo de incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas, será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico”, afirma o município em comunicado.
A isenção de 50% aplica-se às esplanadas localizadas em espaços públicos, incluindo as situadas em baías de estacionamento, “desde que estas se situem em frente ao estabelecimento e cumpram as condições de instalação referidas no Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público”, tanto a nível de localização como de mobiliário.
