O convite foi lançado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) do quadro comunitário 2020 para que Gaia apresente um projeto para a escarpa onde foi identificada a necessidade “urgente de intervenção estrutural”.
Já em 2007, o então Governo Civil do Porto declarou o estado de alerta para a escarpa, notando a necessidade de serem tomadas medidas urgentes de prevenção.
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) já por três vezes tinha feito estudos sobre o perigo relacionada com a escarpa da Serra do Pilar, alertando a necessidade desta medida. Assim, “o LNEC acompanhou os trabalhos realizados no âmbito do Estado de Alerta, tendo referido no seu relatório final após a conclusão dos mesmos, que os trabalhos executados não dispensam a realização de uma campanha de prospeção complementar (…) e um projeto de execução que contemple a estabilização global da escarpa”.
Perante a recomendação, em 2010, foi celebrado um protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o município de Gaia com vista ao “estabelecimento dos termos e condições gerais de colaboração (…) no processo conducente à monitorização, consolidação e subsequente renaturalização da área da REN da Escarpa da Serra do Pilar, com vista à salvaguarda da segurança de pessoas e bens”.
Segundo o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, os estudos estão feitos e os projetos a apresentar “estão prontos” pelo que “a obra começará após os procedimentos do concurso, cuja tramitação deve demorar três meses”.
“Depois do concurso público, a obra arranca de imediato, prevendo-se que tudo fique concluído até final do verão”, garantiu o autarca. O concurso estipula que os projetos candidatos têm um prazo máximo de conclusão de dois anos, estando o período de candidaturas a decorrer até dia 29 de janeiro de 2016.
