Os líderes da Frente Atlântica defenderam esta sexta-feira que o Governo se enganou nas contas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na transferência para os municípios, colocando em causa os orçamentos autárquicos. Ao longo de uma conferência de imprensa sobre o tema, o autarca portuense, Rui Moreira, acompanhado dos seus homólogos de Vila Nova de Gaia e de Matosinhos, Eduardo Vítor Rodrigues e Guilherme Pinto, referiu que “ao contrário das expectativas anunciadas pelo Governo, que previu um aumento significativo da receita do IMI para os municípios, (…) os números agora conhecidos nos municípios da Frente Atlântica do Porto são de redução global muito significativa”. “Enganaram-se e terão que encontrar forma de o corrigir sob pena de nós não podermos cumprir os nossos orçamentos”, alertou Moreira, sublinhando que, em causa estão, no Porto, 4,5 milhões de euros (de um total de cerca de 180), em Vila Nova de Gaia 3 milhões e em Matosinhos 6% do orçamento global.
O presidente da autarquia matosinhense referiu também que “as reavaliações que foram efetuadas nos municípios urbanos levaram a que o IMI baixasse generalizadamente, porque para que o IMI se pudesse manter ao mesmo nível nos municípios urbanos era preciso que a reavaliação de cada imóvel fosse acima dos 75%, o que não se verificou na maior parte dos casos”. Desta forma, Rui Moreira sustentou que “o Governo terá que encontrar outras formas de garantir a sustentabilidade dos municípios urbanos do país”, pelo que vai ser encetado um contacto com o Executivo para que sejam encontradas diferentes formas de transferências do poder central para o local.
