A época para a pesca da sardinha reabriu na passada segunda-feira, dia 2 de maio, tendo a frota portuguesa 29.400 toneladas de limite global de descargas de capturas.
No despacho publicado na sexta-feira, 29 de abril, em cada dia de pesca, o limite de sardinha permitido descarregar ou colocar à venda, com um máximo de 495 quilogramas (quilos) de sardinha calibrada como T4, diferente para as embarcações com comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros (1.080 quilos), superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros (2.160 quilos) e superior a 16 metros (3.240 quilos). Na campanha deste ano os pescadores de barcos da frota do cerco vão poder capturar até 29,4 mil toneladas, mais duas mil que em 2021.
Pegando como exemplo a centenária Pinhais,símbolo incontornável da indústria conserveira nacional, esta planeia, segundo o comunicado enviado à redação, “absorver cerca de 900 toneladas de sardinha, quota semelhante à do ano anterior, cuja quantidade foi usada em 4,1 milhões de latas de conservas. Para a conserveira, a reabertura da época de pesca da sardinha significa celebração, a par de um período de entusiasmo na produção, que traz grande frenesim aos colaboradores”.
No despacho já mencionado, a captura, manutenção, descarga e venda de sardinha está interdita “em todos os dias de feriado nacional” e proíbe a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga.
O dia de pesca corresponde a cada período de 24 horas, após o final da paragem de 48 horas durante o fim de semana, fixado por áreas de jurisdição das capitanias.
De Caminha à Figueira da Foz é das 00:00 de sábado até às 00:00 de segunda-feira, da Nazaré a Lisboa das 12:00 de sábado até às 12:00 de segunda-feira, de Setúbal e Sines é das 20:00 de sexta-feira até às 20:00 de domingo, de Lagos, Portimão e Sagres é das 18:00 de sexta-feira às 18:00 de domingo e de Faro a Vila Real de Santo António é das 18:00 de sexta-feira às 18:00 de domingo.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, lembra no preâmbulo do despacho que a pesca da sardinha é gerida de forma conjunta por Portugal e Espanha e que os dois países, numa abordagem precaucionária, têm vindo a fixar limites de capturas, de acordo com o aconselhamento científico.
“Portugal, com o objetivo de garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do recurso, analisa e debate as principais questões relacionadas com a gestão da pescaria no âmbito da comissão de acompanhamento […] que estabelece restrições à pesca de sardinha com a arte de cerco na costa continental portuguesa”, afirma no despacho.
Lembra ainda que Portugal e Espanha desenvolverem um plano plurianual para o período de 2021 a 2026 para a gestão da sardinha nas divisões 8c e 9a do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) que, para além de integrar uma regra de exploração para a fixação do nível anual das capturas, inclui medidas complementares para proteção dos juvenis e reforço das campanhas científicas de avaliação do estado do recurso.
Em conformidade com este plano, Portugal e Espanha decidiram adotar um limite de capturas para este ano de 44.262 toneladas, das quais cerca de 29.400 toneladas para Portugal (66,5%).
“O despacho corresponde às expectativas que o setor tinha, depois das conversações que teve com a tutela e do conhecimento que foi tendo das recomendações científicas”, afirmou à agência Lusa Humberto Jorge, presidente da Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco.
As possibilidades de pesca vão ainda “permitir que a frota opere até ao final de novembro”, contribuindo assim para uma “maior sustentabilidade” e “maior estabilidade” do setor.
