Com a medida, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) pretende que os cidadãos com hábitos culturais não fiquem limitados “por se encontrarem numa situação de desemprego”. Além das entradas gratuitas nos museus nacionais – 28 espalhados pelo país e cinco palácios nacionais sob a tutela do Instituto dos Museus e da Conservação – os desempregados passam também a ter descontos nos Teatros Nacionais, Cinemateca e Companhia Nacional de Bailado (CNB). Para entrar, por exemplo, na Cinemateca, um cidadão desempregado poderá pagar um bilhete no valor de 1,35 euros, sendo que o preço fixo para entrar no Teatro Nacional D. Maria II será de seis euros. No Teatro Nacional de São João, no Porto, o desconto é de 50% do preço do bilhete. Por outro lado, os espetáculos da CNB e do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, têm desconto de 25%.
Para usufruir das entradas gratuitas e dos descontos, as pessoas desempregadas terão apenas de apresentar um comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou qualquer outro documento emitido pela Segurança Social a comprovar a situação.
