Em causa está um terreno, o do Estádio dos Sonhos, que pertence à empresa IMOSÁ, depois de um dos proprietários desta imobiliária o ter adquirido numa hasta pública realizada em 2003 pelo então Ermesinde Sport Clube, um emblema que acabou por se dissolver dando lugar a uma nova instituição, o Ermesinde 1936.
A incerteza quanto ao futuro do espaço onde o clube treina e joga arrasta-se desde a década de 90, mas o proprietário avançou com uma ação de reivindicação de propriedade que, no fundo, se traduz no “despejo” do Ermesinde 1936.
Depois de várias negociações que envolveram a câmara de Valongo com esta, em mandatos diferentes, a fazer propostas distintas à IMOSÁ, o atual executivo PS de José Manuel Ribeiro decidiu, e após aprovação a 16 de julho, em reunião de câmara, pedir com caráter de urgência ao Governo uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) do espaço, o que na prática se traduz numa expropriação.
Entretanto na reunião de 21 de abril foi explicado que o valor relativo à expropriação baixou de cerca de 300 mil euros para 157 mil devido a uma avaliação que teve em conta exigências da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), mas o prazo entre a tomada de decisão da autarquia e esta nova avaliação preocupa o Ermesinde.
“O clube tem receio em relação à indemnização. O pagamento de um valor avultado pode por o clube em risco. Foram criadas expectativas [em relação à expropriação] e ainda não se viram efeitos práticos. Achávamos que ainda durante esta época desportiva que este processo ficaria resolvido”, resumiu o presidente da assembleia-geral, Rui Almeida.
Também na reunião de abril o vereador social-democrata, que é oposição à liderança socialista, João Paulo Baltazar, falou das “responsabilidades” da câmara pelas “expectativas que gerou no clube” e lamentou um “retrocesso no processo”.
À data José Manuel Ribeiro garantiu que “se não houvesse alteração desta metodologia, o processo estaria comprometido”, lamentando a “dificuldade” do processo, mas sublinhando como “fundamental tomar posse administrativa do equipamento, em defesa do interesse público”.
A 5 de abril realizou-se a audiência prévia e o juiz responsável pelo processo reconheceu a propriedade do estádio à IMOSA e consequentemente que o Ermesinde está a ocupar de forma ilícita o espaço, tendo ficado agendado para o final do mês de outubro a sessão para decidir a eventual indemnização que o Ermesinde possa ter de vir a pagar pelo uso do estádio.
O atual pedido de indemnização é de seis mil euros mensais, mas pode vir a ser decidido um valor diferente.
“A grande preocupação está numa eventual indemnização pois o clube não tem possibilidade de vir a pagar valores avultados. O que nos preocupa neste momento é perceber que volvidos nove meses, não se avançou e que iremos de ter de aguardar para perceber se haverá utilidade pública ou não”, acrescentou o dirigente do Ermesinde.
No clube treinam e jogam crianças e jovens desde os quatro anos idade até ao escalão sénior, num total superior a centena e meia de atletas.
Emblema do Ermesinde “em risco” devido ao pagamento de uma indemnização
O Ermesinde, clube da Divisão de Honra da Associação de Futebol do Porto, receia que o pagamento de uma eventual indemnização por uso indevido do estádio ponha o emblema “em risco”, indicou fonte ligada à direção.
