O executivo municipal vai analisar, segunda-feira, o documento de Contas de 2020. Segundo o presidente, Rui Moreira, “a bondade da prudência, do rigor e da sustentabilidade dos orçamentos municipais”, em conjunto com uma dívida bancária zero, foram cruciais para para dar resposta a um ano desafiante e complexo.
A execução orçamental da despesa está próxima dos 80 por cento o que, segundo o autarca, revela mais um ponto positivo.
“A análise de 2020 é um desafio de enorme complexidade pelo turbilhão de acontecimentos que alteraram o que parecia ser uma navegação desafiante, segura e sem sobressaltos, de uma cidade que, no final do ano de 2019, vivia um momento ímpar de crescimento, prosperidade e dinamismo” o que para o presidente da câmara representam “marcas históricas” reforçadas por uma dívida bancária a zeros e um orçamento, considerado o maior de sempre, de 315 milhões de euros.
Rui Moreira considera que “a cidade beneficiou da sustentabilidade das políticas municipais, criteriosamente introduzidas e desenvolvidas ao longo deste últimos anos e expressa na solidez das contas municipais”.
Este documento relativo às Contas de 2020, espelha a resposta à pandemia por Covid-19, que teve um impacto na receita municipal de menos 7,9 milhões de euros e com as receitas fiscais a caírem 17% (associadas à quebra da IMT e à redução do IMI). Este valor representa menos 30,7 milhões de euros a entrar na autarquia.
Sobre estes valores, o autarca sublinha que “o decréscimo da receita foi atenuado pela incorporação do saldo da gerência de 2019 [no valor de 97,8 milhões de euros] que acabou por sublinhar a bondade da prudência, do rigor e da sustentabilidade dos orçamentos municipais”.
Apesar do ano desafiador, o presidente da Câmara defendeu “a necessidade de concretizar o investimento previsto e de aumentar a despesa com medidas de suporte social, económico e cultural”, e como tal, a coesão Social, Economia e cultura, representam, no ano de 2020, 22,6% da execução do orçamento (52,3 milhões de euros), o que traduz um aumento de 13,9% relativo a 2019.
“O saldo que irá transitar para a gerência seguinte é de 99,6 milhões de euros, que se decompõe em 96,5 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e três milhões de euros de saldo de operações de tesouraria”, aponta o documento.
“Soubemos fazer das fraquezas forças, redesenhámos e reinventámos processos, através de uma gestão de recursos rigorosa, cautelosa e planeada”, em que “a resiliência, rigor e foco foram fatores críticos para enfrentar o atípico ano de 2020” e manter as “contas à moda do Porto”, sustenta Rui Moreira.
