De acordo com informações da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, “foi determinante, para alcançar uma taxa de eficiência de 63,54% no semestre, proceder à recuperação dos inquéritos mais antigos, concedendo prioridade à investigação dos inquéritos registados em 2011 e anos anteriores e, em alguns Círculos Judiciais, mesmo os inquéritos registados em 2012″. De esclarecer que o Distrito Judicial do Porto abrange toda a zona Norte do país e parte dos distritos de Aveiro e Viseu, num total de 86 concelhos e 21.000 quilómetros quadrados, servindo uma população de 3,7 milhões de pessoas. Nos primeiros seis meses de 2014, assistiu-se a um decréscimo de 15,23% inquéritos pendentes, face ao número acumulado no final de 2013, cifrando-se atualmente em 46.453. Em relação aos mecanismos processuais simplificados — que integram a suspensão provisória do processo, as formas de processo sumário, sumaríssimo e abreviado e o arquivamento com dispensa de pena — o círculo do Porto, “globalmente, atingiu no semestre uma utilização destes mecanismos superior a 55%” “Tal capacidade de resposta resulta de um trabalho de equipa entre os vários graus da hierarquia de magistrados que, com grande empenho e um esforço interiorizado e concretizado de todos, se tem vindo a consolidar e deverá manter e intensificar até ao final do ano”, avança o mesmo comunicado.
