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PD - Revista Sabe Bem

Desempregados terão de devolver subsídio pago indevidamente entre julho e setembro

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O Instituto de Segurança Social não efetuou o corte de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença entre julho e setembro e os beneficiários terão, agora, de devolver as quantias recebidas.

Os beneficiários de subsídios de desemprego e de doença estão a ser notificados pelo Instituto de Segurança Social (ISS) para devolverem valores que lhes foram indevidamente pagos entre os meses de julho e setembro. Na origem da retificação pedida está o facto de o instituto não ter feito o desconto de 6% e 5% a que estes subsídios estão sujeitos desde 25 de julho. Ao contrário do que estava determinado pela legislação, os subsídios continuaram a ser pagos por inteiro, pedindo-se agora a restituição das verbas recebidas indevidamente.
Numa nota publicada esta quinta-feira na página eletrónica do ISS, informa-se que “nos casos em que o valor das prestações indevidamente pagas, de 25 de julho a setembro, seja superior a 25 euros, a restituição não será automática, mas será efetuada através do envio de notas de reposição aos beneficiários”. Depois de recebidas as notificações, os beneficiários “poderão efetuar a devolução (…) através, nomeadamente, de multibanco e na sua totalidade ou em planos prestacionais por requerimento”.

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