Os beneficiários de subsídios de desemprego e de doença estão a ser notificados pelo Instituto de Segurança Social (ISS) para devolverem valores que lhes foram indevidamente pagos entre os meses de julho e setembro. Na origem da retificação pedida está o facto de o instituto não ter feito o desconto de 6% e 5% a que estes subsídios estão sujeitos desde 25 de julho. Ao contrário do que estava determinado pela legislação, os subsídios continuaram a ser pagos por inteiro, pedindo-se agora a restituição das verbas recebidas indevidamente.
Numa nota publicada esta quinta-feira na página eletrónica do ISS, informa-se que “nos casos em que o valor das prestações indevidamente pagas, de 25 de julho a setembro, seja superior a 25 euros, a restituição não será automática, mas será efetuada através do envio de notas de reposição aos beneficiários”. Depois de recebidas as notificações, os beneficiários “poderão efetuar a devolução (…) através, nomeadamente, de multibanco e na sua totalidade ou em planos prestacionais por requerimento”.
