Um ano após a lei da autodeterminação da identidade de género ter sido alargada a menores de idade, 22 jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão.
Os dados são do Instituto de Registos e Notariado (IRN), citados pelo Notícias ao Minuto, que indicam, ainda, que “19 raparigas solicitaram a alteração para nome masculino e três rapazes pediram para passar a ter um nome feminino”.
Recorde-se que a lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos está em vigor desde 8 de agosto de 2018, mas necessita de um relatório médico para atestar essa vontade.
No total, o IRN indica que 135 pessoas, entre os 16 e os 58 anos, fizeram, este ano, pedidos de alteração do nome e género no cartão de cidadão, sendo que o maior número de solicitações aconteceu em Lisboa (39), seguido da cidade do Porto (12).
