Após duas decisões favoráveis na justiça, a AMP enviou, na terça-feira, dia 16, minutas de contrato a várias empresas que ganharam a concessão dos transportes e, caso não haja imprevistos, os contratos poderão ser assinados em setembro.
O presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, disse ao Público, que é preciso esperar pelo trânsito em julgado de duas decisões recentes do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, mas prevê ter em setembro a assinatura do contrato.
Recorde-se que o concurso público estava suspenso por causa de duas ações interpostas por empresas que o perderam. O Tribunal deu razão à AMP nos dois casos e as empresas de transportes têm agora cinco dias para se pronunciarem sobre a minuta que lhes chegou e propor alterações, caso assim o entendam.
Depois da assinatura, os contratos estão ainda sujeitos ao visto do Tribunal de Contas, ainda assim, Eduardo Vítor Rodrigues entende que “o visto do Tribunal de Contas está facilitado”, uma vez que “nunca houve um processo de concurso público internacional tão escrutinado pelas sucessivas impugnações judiciais”.
O autarca de Gaia considera que “é importante ter chegado a esta fase, depois de muitas críticas”, o que “demonstra que o caderno era de qualidade”. Desta forma, e “numa perspetiva conservadora”, o presidente da AMP espera ter o novo sistema de transportes a funcionar no primeiro semestre de 2023.
