
A construção de um supermercado Pingo Doce na avenida Marechal Gomes da Costa, contestada pelos moradores num abaixo-assinado e providência cautelar, já arrancou, depois de a autarquia portuense ter emitido, no passado dia 30 de julho, o respetivo alvará. Em declarações à Lusa, um dos moradores queixosos afirmou que a moradia devoluta implantada no terreno já foi demolida, de forma a permitir o avanço da construção do espaço comercial, que terá uma área de 3.906 metros quadrados e uma volumetria de 13.895 metros cúbicos, distribuídos por cave e rés-do-chão.
Segundo frisou a autarquia local, liderada por Rui Moreira, “face à classificação atribuída pelo Plano Diretor Municipal (PDM), ao quadro legal em vigor e à existência de um alvará de loteamento válido, emitido pelo anterior executivo, os presentes responsáveis políticos nada poderiam fazer para impedir a construção e funcionamento da superfície comercial naquele local”. Questionada pela Lusa, a Câmara explicou que “o PDM da cidade do Porto define a zona como sendo destinada a habitação/serviços/comércio”. “Esta definição permitiu, no passado, o licenciamento de equipamentos e serviços como bancos, museus, colégios, infantários e um posto de abastecimento de combustível na mesma via. O quadro legal em vigor, em face desta classificação no PDM, dava à Câmara do Porto poucas opções de rejeição”, frisou. O executivo recordou ainda que a providência cautelar interposta por alguns moradores “não foi aceite pelo tribunal competente”, frisando que, durante o processo de loteamento, a câmara exigiu medidas “que mitigam os eventuais efeitos negativos da presença de um equipamento comercial”.
Cerca de 60 moradores do gaveto da rua João de Barros com a Marechal Gomes da Costa entregaram, há alguns meses, na autarquia, um abaixo-assinado a contestar “a eventual aprovação urbanística” de um supermercado naquele local por se tratar de “uma área habitacional de excelência, com predominância de moradias unifamiliares”.