O Conselho Regional do Norte (órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) pediu, esta quarta-feira, ao ministro Miguel Poiares Maduro que 50% dos próximos fundos comunitários sejam atribuídos à região. Num encontro com o ciclo de programação 2014-2020, o referido órgão da CCDR-N apelou ainda a uma aposta em sistemas de gestão que permitam clareza e transparência na operacionalização deste investimento.
“O Norte – por más razões, infelizmente – contribui para o país com cerca de 50% dos fundos comunitários e aquilo que nós viemos dizer ao senhor ministro é que era importante que esses 50% fossem de facto investidos no Norte, quer através do programa operacional, quer através dos programas temáticos”, afirmou o vice-presidente do Conselho Regional, Rui Santos. O responsável adiantou ainda que foi solicitado ao ministro que fossem implementados sistemas de gestão, auditoria e acompanhamento que permitam, com clareza, transparência e verdade, operacionalizar este investimento no Norte. Trazer o Compete para o Norte seria um bom princípio, segundo defendeu.
De sublinhar que Poiares Maduro já havia referido que o próximo ciclo de fundos europeus inclui um esforço muito grande para que as verbas que são devidas às regiões de convergência sejam aplicadas nas regiões de convergência. O reforço de verbas para os programas regionais, incluindo o do Norte, é uma garantia dessa ambição. De acordo com o ministro, o Programa Regional do Norte tem um reforço de 25% e o Fundo de Desenvolvimento Regional conta com um aumento de verbas de 3% para o Norte.
Em reação a uma questão levantada, nos últimos dias, pelo presidente da autarquia portuense, Rui Moreira, “relativamente à questão do mercado do Bolhão e se seria ou não apoiado pelos próximos fundos europeus”, o ministro afirmou que “no acordo de parceria não há identificação de projetos específicos a apoiar”. “Em concreto, os projetos a apoiar dependerão das estratégias que terão que ser articuladas ao nível da comunidade intermunicipal”, esclareceu.
