O novo presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou esta segunda-feira que a primeira reunião do Conselho Metropolitano do Porto, na qual vai ser eleito o presidente, será agendada entre os dias 24 e 29 de outubro, de acordo com o regime jurídico das áreas metropolitanas. “A eventual marcação que eu venha a fazer, que tenho a obrigação legal para fazer, será para um dia em que todos os presidentes sejam já de facto presidentes empossados”, afirmou, em declarações à Lusa, assegurando que a decisão é partilhada com outros autarcas, como o do Porto e de Matosinhos.
De referir que, à luz da lei n.º 75/2013 – que estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas – o nome Junta Metropolitana deixa de existir, sendo substituído por Conselho Metropolitano (CM), sendo que a sua primeira reunião “tem lugar no prazo de 30 dias após a realização das eleições gerais para os órgãos deliberativos dos municípios e é convocada pelo presidente da câmara municipal com maior número de eleitores”. No primeiro encontro do CM, os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão eleger o presidente da entidade, tendencialmente escolhido de acordo com a relação de forças políticas presentes. As eleições autárquicas de 29 de setembro vieram alterar um pouco as cores do mapa da AMP: o laranja é predominante (oito eleitos pelo PSD), mas o rosa cresceu (seis autarcas do PS), assim como o azul (um autarca do CDS-PP). A não esquecer ainda a existência de dois presidentes de câmara independentes e com peso: o do Porto, Rui Moreira, e o de Matosinhos, Guilherme Pinto. Após a eleição, o presidente do Conselho Metropolitano ficará responsável por “dar início ao processo de formação da comissão executiva metropolitana”, bem como dar posse aos membros desta comissão, que é constituída por um primeiro secretário e quatro secretários metropolitanos.
