Ao longo da deslocação, os peritos do Conselho da Europa visitaram dez esquadras da PSP de Lisboa, duas de Coimbra e de Setúbal, bem como a sede da PJ e o estabelecimento prisional anexo.
De acordo com a Lusa, muitos dos testemunhos recolhidos pelo Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) defendiam ter sido tratados corretamente enquanto estavam sob a custódia policial. Contudo, os responsáveis receberam um conjunto de queixas de maus-tratos praticados por elementos da PSP, GNR e PJ durante as detenções e antes da chegada às esquadras. O documento do comité aponta ainda para a existência de queixas de maus-tratos durante interrogatórios feitos pela PJ. “Bofetadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça” são as principais agressões destacadas tanto nos interrogatórios como nas esquadras.
Desta forma, os peritos do Comité Europeu aconselham as autoridades lusas a que, enquanto estiver a decorrer um processo criminal e disciplinar, não sejam atribuídas aos polícias envolvidos nestas práticas tarefas que envolvam o contacto com a população e os detidos. O documento recomenda ainda que os detidos tenham direito a um advogado e a conversar com ele em particular, uma vez que constataram, durante as visitas aos estabelecimentos prisionais, que nem todos o faziam.
Quarta-feira 24 Abril, 2013
