Entre outros procedimentos, os cidadãos terão de apresentar um atestado médico e realizar uma avaliação psicológica, no âmbito do processo de revalidação. Assim, os portadores de cartas de condução das categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e de licenças de condução passam a revalidar a carta não apenas aos 50 anos, mas aos 30, 40, 50, 60, 65 e 70 anos. Posteriormente, a revalidação terá de ser feita de dois em dois anos. As pessoas que tenham adquirido os títulos com idade igual ou superior a 25 anos ficam excluídos da medida.
Por outro lado, os portadores das categorias C1, C1E, C, CE, e ainda das categorias B e BE, se exercerem a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, vão ter de renovar o título aos 25, 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 70 anos, passando depois a fazê-lo também de dois em dois anos. Situação semelhante será a dos titulares da D1, D1E, D e DE, que vão passar a renovar a carta pela primeira vez aos 25, e depois aos 30, 35, 40, 45, 50, 55, 60 e 65 anos.
