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Clube dos Pensadores recomeça temporada de debates

Clube dos Pensadores recomeça temporada de debates
Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores (CdP) convidou Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, para estar presente, como convidada de honra, num debate sobre o tema «Justiça» que se realiza a 14 de outubro, pelas 21h30, no Hotel Holiday Inn, em Gaia.

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O convite surge com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. De acordo com Joaquim Jorge, que a considera uma “mulher brava” ela é a “melhor ministra do governo de Pedro Passos Coelho que ataca a burocracia e luta por uma maior celeridade na justiça”. Paula Teixeira da Cruz fez uma alteração ao Código do Processo Penal que passou a permitir os julgamentos sumários em casos de flagrante delito pela prática de crimes, reservado para pequena e média criminalidade (apenas até cinco anos) por um tribunal singular (um só juiz). A ministra procurou, ainda, alargar estes julgamentos sumários, a crimes mais graves com moldura penal superior a cinco anos (homicídio). “É necessário um julgamento rápido, para quem é apanhado em flagrante delito, a roubar ou a matar”, refere o orador. O TC considerou, no entanto, que a nova redação da lei viola o princípio da igualdade e das garantias de defesa do arguido em processo criminal. “É pena esta norma de julgamentos rápidos para todo o tipo de crimes não avançar. Queixámo-nos que em Portugal a justiça não funciona, um julgamento demora anos e anos e perde sentido. Agora que temos alguém do governo que quer mudar a situação, põe-se entraves sem fundamento”, sublinhou Joaquim Jorge, que dinamiza o CdP desde 2006, com figuras políticas e sociais.

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