A Câmara do Porto pretende instalar um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota. Mas para Honório Novo, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, “esta é uma proposta de vistas curtas que vai esconder o Palácio de Cristal dos portuenses e obrigá-los a bater à porta para poderem entrar”.
A proposta para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota vai ser votada esta terça-feira na reunião do executivo.
Para a CDU, o pavilhão, construído nos jardins do Palácio de Cristal, devia ser reabilitado para se manter como “centro de convívio das famílias, com atividades de lazer, desporto e animação”.
O vereador Pedro Carvalho já disse que a CDU vai votar contra a proposta da maioria, e que pretende propor a eliminação, do caderno de encargos, da possibilidade “de alterar o nome do pavilhão”, atribuído em 1988 para homenagear a atleta olímpica Rosa Mota.
O comunista quer ainda saber “o que pode significar” o facto de a empresa municipal Porto Lazer, que vai gerir todo o processo, “ficar responsável pela manutenção extraordinária” do espaço.
Pedro Carvalho pretende também clarificar que órgãos autárquicos se podem pronunciar sobre o processo, uma vez que o contrato-programa prevê que a Porto Lazer fique como “única responsável pelas decisões e acompanhamentos do contrato”, o que “logo à partida, põe em causa a devida fiscalização pelos vereadores da oposição e pela Assembleia Municipal”.
A 18 de setembro, Rui Moreira declarou a intenção de abrir um concurso público internacional para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota, numa concessão de 20 anos. O presidente da Câmara do Porto estima que em três anos o equipamento esteja “a funcionar em pleno”, e realçou que os jardins e o lago não serão concessionados e que a empreitada se vai restringir ao Pavilhão, sem “acrescentos ao edifício”.
Rui Moreira disse ainda que o concurso visa “assegurar a reabilitação do edifício” e “adequá-lo a novos requisitos técnicos que o dotem da valência de centro de congressos”.
A autarquia pode participar no consórcio vencedor “até ao máximo de 25%” mas isso depende “de quem for o vencedor, das suas competências e do projeto”, esclareceu.
