O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, agendou esta quinta-feira as eleições presidenciais para o dia 24 de janeiro de 2016, de acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República. Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, decorrerá uma ‘segunda volta’ a 14 de fevereiro de 2016.
À luz do número 1 do artigo 126 da Constituição, “será eleito Presidente da República o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco”. “Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, proceder-se-á a segundo sufrágio até ao vigésimo primeiro dia subsequente à primeira votação”, esclarece o ponto seguinte do mesmo artigo.
Em relação às candidaturas, a Constituição refere que são propostas por “um mínimo de 7 500 e um máximo de 15 000 cidadãos eleitores” e terão de ser apresentadas perante o Tribunal Constitucional “até trinta dias antes da data marcada para a eleição”. O próximo Presidente da República tomará posse a dia 9 de março de 2016, no último dia do mandato do atual chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, perante a Assembleia da República.
