“Embora saibamos que esta decisão, que respeitamos, em nada condicionará em definitivo o processo eleitoral e dela será interposto recurso, também sabemos que uma decisão final, única e irrevogável caberá, exclusivamente, ao Tribunal Constitucional”, afirmou a estrutura, num comunicado enviado à Lusa.
No mesmo documento, assinado por Pedro Duarte, diretor de campanha, esclarece-se que, até ao momento, nem o PSD nem o próprio candidato Luís Filipe Menezes e os seus advogados foram notificados. “A candidatura de Luís Filipe Menezes à Presidência da Câmara do Porto foi informada por vários órgãos de comunicação social, paradoxalmente já portadores documentais da sentença do tribunal Cível do Porto, do deferimento da providência cautelar que visa impedir o mesmo de se candidatar à Autarquia Portuense”, avança a nota de imprensa. O responsável informou ainda que, “por agora, a candidatura não terá qualquer tipo de reação adicional”, depois de ter tido conhecimento da decisão do tribunal apenas pela comunicação social.
De recordar que, a 14 de fevereiro, o Movimento Revolução Branca (MRB) anunciou ter interposto sete ações populares para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais a de Luís Filipe Menezes, no Porto, e a de Fernando Seabra, em Lisboa.
