As condições da hasta pública, divulgadas na página da Internet da autarquia, explicam que a concessão tem por objetivo o desenvolvimento de “atividades de restauração” ou outras, “especialmente orientadas para a valorização e promoção do Vinho do Porto enquanto produto que identifica a cidade no mundo”. O procedimento, aprovado pelo anterior executivo liderado por Rui Rio em reunião camarária de 25 de junho de 2013, prevê que a exploração do imóvel situado na Rua de Entre-Quintas, em Massarelos, com uma área total de 341 metros quadrados, seja renovada por mais três anos, “caso seja essa a vontade expressa das partes”.
No espaço funcionou, até janeiro de 2012, o Solar do Vinho do Porto, gerido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), que optou pelo encerramento por razões financeiras. As “condições gerais” da exploração estipulam que, no primeiro ano, o concessionário pague mensalmente à autarquia o valor da adjudicação, ao que se somará, a partir do segundo, “uma taxa fixa de 4% de todas as receitas/proveitos, conforme suportes entregues ao fisco”. Também a partir do segundo ano, o adjudicatário terá de pagar à autarquia o valor da adjudicação “acrescido de 30%”. No terceiro ano de contrato, a renda sobe mais 30% e, nos anos seguintes, “o preço será atualizado por aplicação do Índice de Preços do Consumidor”, determina o programa do leilão. Quem ficar responsável pelo antigo Solar terá ainda a cargo “os custos do fornecimento de água, energia elétrica, telefone e gás”, bem como a segurança “do espaço e envolventes”, fora do horário de funcionamento do Museu [Romântico da Quinta da Macieirinha]”. A hasta pública para a “concessão da exploração” do espaço realiza-se no edifício da Câmara do Porto, às 10h30 do dia 17 de março.
