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Câmara do Porto quer isentar estabelecimentos de taxas de esplanadas

Câmara do Porto quer isentar estabelecimentos de taxas de esplanadas

A Câmara Municipal do Porto leva à próxima reunião do executivo, agendada para o último dia de janeiro, uma proposta que pretende isentar os estabelecimentos afetados pelas obras de construção da Linha Rosa da Metro do Porto do pagamento das taxas de esplanadas durante este ano.

A proposta em causa surge devido ao impacto significativo das obras nas “condições de acessibilidade da cidade”. “As condições de utilização do espaço público e as esplanadas são gravemente prejudicadas, quer pelos detritos produzidos pelas obras (…) quer pelo nível de ruído produzido pela maquinaria”, salienta Pedro Baganha, vereador com o pelouro do Espaço Público, citado no documento.

A estas condicionantes, recorda, juntam-se ainda os “já avultados prejuízos” provocados pela pandemia de covid-19, o que leva a autarquia, liderada por Rui Moreira, a discutir a proposta na reunião do executivo municipal.

A intenção é, assim, “isentar do pagamento das taxas devidas pela autorização e licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada, bem como pela concessão de utilização privativa do domínio público na área de influência da obra e estaleiros de construção”.

A ser aprovada, a isenção irá vigorar durante este ano, e ascende a um valor de 68 mil euros.

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