Com o objetivo de promover um programa de arrendamento acessível no Monte da Bela, a Câmara Municipal do Porto vai votar, na próxima reunião do executivo municipal, a abertura de um concurso público internacional para a empreitada de urbanização e construção de fogos no terreno onde se encontrava o antigo Bairro São Vicente de Paulo.
Em causa, segundo a proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, está a construção de 232 fogos, naquela que é uma área bruta de construção superior a 23 mil metros quadrados.
No local, adianta o documento, a autarquia liderada por Rui Moreira quer intervir através do “lançamento de operações privadas em solo público”. “É nesta área de atuação e neste contexto, em que as dinâmicas do mercado privado de arrendamento não têm atendido a este segmento da procura, que a intervenção objeto deste concurso se insere, com o município a liderar uma iniciativa de construção de um novo mercado de habitação acessível, disponibilizando parcelas do seu património”.
Segundo Pedro Baganha, esta operação será também uma oportunidade de “promover intervenções urbanísticas de requalificação do território”, através da criação de zonas residenciais de elevada qualidade, que seja bem servida de equipamentos e de espaços públicos de proximidade. Além disso, destacou, contribuirá também para a reabilitação urbana de Campanhã, “de acordo com os objetivos definidos na Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da Corujeira”.
Assim, “torna-se necessário proceder à realização das obras de urbanização, com vista à construção dos fogos no Monte da Bela que ficarão na propriedade do município para arrendamento acessível, as quais incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto/projeto Base e projeto de execução”, explica o Porto..
Por sua vez, ao adjudicatário será dado o “direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas (PPA)”.
O contrato, superior a 16 milhões de euros, foi calculado com base no “custo das obras de urbanização e o custo dos fogos, a suportar pelo adjudicatário”. “O vencedor do concurso terá como contrapartida a cedência de 50% do terreno do Monte da Bela (avaliado em cerca de 4,4 milhões de euros), e ainda alguns lotes no PPA (cujo valor ronda os 11,6 milhões de euros)”, sublinha a Câmara Municipal.
A proposta será votada na reunião da próxima segunda-feira, 22 de março.
Foto: CM Porto
