Na próxima segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto vai votar uma nova proposta de concessão, por concurso público internacional, da instalação, manutenção e exploração de publicidade em mobiliário urbano sob domínio municipal, onde se incluem também os abrigos da STCP.
A proposta, assinada pelo vereador dos pelouros do Urbanismo, Espaço Público e Património, Pedro Baganha, advém de uma “necessidade de um forte investimento neste tipo de equipamentos, dotando-os de tecnologias de informação aos passageiros e apoio à rede de autocarros na cidade”.
Segundo revela, em causa estará uma contrapartida financeira para a autarquia próxima dos 13 milhões de euros
O município, liderado por Rui Moreira, apresenta cinco lotes de diferentes tipos de mobiliário urbano. O primeiro enquadra todos os abrigos e suportes publicitários de pequeno formato, tipo mupi, localizados no perímetro interior da VCI, sendo o valor base do procedimento de cerca de 4,7 milhões de euros.
O segundo lote, por sua vez, tem natureza idêntica ao primeiro, invertendo apenas a localização para toda a área exterior à VCI no concelho do Porto, o que, segundo explica o Porto., justifica a atribuição de um valor que ascende a perto de 5,1 milhões de euros.
No terceiro lote estão “consignados os suportes publicitários de médio formato do tipo painel”, com uma contrapartida estimada de 1,9 milhões de euros, enquanto os lotes 4 e 5 envolvem “os suportes publicitários de grande formato do tipo outdoor”. Nestes dois últimos, a avaliação respetiva de cada um ronda os 528 mil euros.
“A contrapartida financeira mínima esperada da atribuição da concessão, para todos lotes, pelo prazo de vigência previsto, cujo apuramento resulta do estudo económico elaborado pela Faculdade de Economia do Porto, é de 12.781.042,00€”, assinala o documento.
Entre as principais vantagens, segundo adianta a Câmara Municipal, estará também “a substituição dos abrigos de paragens de autocarros existentes e colocados no espaço público pelo concessionário que há cerca de quatro décadas opera na cidade”. Uma medida aconselhada pela intermunicipalização da STCP.
Importante referir que o concurso em causa foi anulado no ano passado, devido à pandemia de covid-19. O Executivo Municipal apreciará agora este novo dossiê na reunião da próxima segunda-feira, 22 de fevereiro.
