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Câmara do Porto vota renovação de isenções de taxas nas feiras e mercados

Câmara do Porto vota renovação de isenções de taxas nas feiras e mercados

A autarquia portuense vota na reunião pública desta segunda-feria, dia 13, a renovação para o segundo semestre deste ano das isenções de taxas nas feiras e mercados da cidade que já vigoram.

O vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, afirmou que “a continuidade do apoio às feiras e mercados que decorrem no Município do Porto é uma justa forma de contribuir para a mitigação dos prejuízos suportados pelos feirantes durante os últimos dois anos e um contributo à retoma económica deste setor”.

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Ricardo Valente salientou que “esta pandemia tem afetado diversos setores da atividade económica, mas em particular as feiras e mercados, que pelas suas condições de funcionamento endógenas não puderam manter a atividade na esfera online. Assim sendo, e atendendo ao impacto negativo da pandemia na conjuntura económica e social deste setor de atividade, a estratégia política de apoio deve ser mantida até ao final de 2022”, acrescentando que “o evoluir da pandemia continua a gerar efeitos a nível mundial e, em particular, em Portugal, que atravessa atualmente a 6.ª vaga.”

No final de 2021 tinha sido aprovada a isenção de taxas durante o primeiro semestre de 2022, sendo que agora se pretende “alargar a vigência desta medida pelo período adicional de seis meses, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022”, anuncia o portal de noticias da Câmara do Porto. Caso seja aprovada, a isenção de taxas irá representar uma despesa fiscal estimada de cerca de 71 mil euros.

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