Este ano, a Câmara Municipal do Porto vai reforçar o valor das verbas transferidas para as sete juntas de freguesia do concelho. Em causa está um número superior a 4,2 milhões de euros, um pouco mais elevado do que o acordado no ano passado, referente a 3,8 milhões.
A medida foi aprovada, por unanimidade, na última reunião do executivo municipal, e reflete o valor acordado “com as respetivas freguesias/uniões de freguesia”, salienta o município, no comunicado divulgado no seu portal de notícias.
Os valores em causa, acrescenta, destinam-se a uma “atuação de proximidade” em áreas como cultura e animação, desporto e tempos livres, ação social, património, defesa do consumidor e ambiente.
Segundo explica, as verbas a atribuir são calculadas de acordo com duas variantes: “uma parte em função da população da freguesia sobre a população do concelho do Porto registada nos censos de 2021 (66,67%)” e outra parte “em função do peso da área territorial da freguesia no concelho do Porto”, de acordo com os dados que constam da Carta Administrativa Oficial de Portugal (33,33%).
Por sua vez, no que respeita à “delegação da competência de gestão, conservação e limpeza dos balneários, lavadouros e sanitários públicos”, a Câmara do Porto refere que os critérios “estão de acordo com os custos efetivos de manutenção dos equipamentos e com as despesas com recursos humanos”.
“Em 2022, assiste-se ainda ao reforço das competências nomeadamente em matéria de venda ambulante promovida por ocasião da festa do S. João, bem como em matéria de restauração e bebidas de caráter não sedentário, no âmbito de eventos e arraiais”, completa a nota divulgada.
Os contratos em causa são celebrados com as juntas de freguesia desde 2015 e pretendem reforçar a “aproximação das decisões aos cidadãos, a promoção da coesão social e territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações”.
