Na próxima sexta-feira, 13 de setembro, a Câmara Municipal do Porto vai realizar uma hasta pública com vista à concessão e exploração de três quiosques municipais situados na zona dos Aliados.
Numa nota publicada na sua página oficial, a autarquia revela que os quiosques poderão estar destinados às atividades descritas no Artigo 2.º do Regulamento de Concessão e Exploração de Quiosques Municipais, ou seja, segundo explica O Sapo, a atividades que tenham em vista a promoção do turismo ou a venda de produtos de papelaria e tabacaria, artesanato, flores, “souvenirs” ou títulos de transporte.
Em causa estão os quiosques localizados na Avenida dos Aliados/Rua do Dr. Magalhães Lemos e na Rua de Ramalho Ortigão, cujos valores-base de licitação são de 1000 e 1100 euros, respetivamente. O quiosque situado na Praça da Liberdade/Rua dos Clérigos é o que tem o valor-base de licitação mais elevado, fixando-se nos 3.700 euros.
De acordo com a Câmara, a obtenção da autorização para a atividade pretendida é da responsabilidade do adjudicatário e o início de exploração é o dia 30 de setembro.
“Para o quiosque a sortear destinado às micro-entidades, será aplicado ao valor-base de cada um dos quiosques identificados e nos termos do Artigo 23.º do RCEQM, um fator de correção de 20%, arredondado à centena inferior mais próxima”.
A hasta pública está marcada para as 10h30, no 5.º piso do edifício dos Paços do Concelho, na Sala da Assembleia Municipal.
