A suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL) nas áreas denominadas como “zonas de contenção” será analisada na próxima quarta-feira, em reunião de Câmara extraordinária.
Assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, a proposta indica que a suspensão vai vigorar “pelo prazo máximo de seis meses, prorrogável por igual período, ou até à entrada em vigor do Regulamento” do Alojamento Local, que está em fase final de elaboração.
Segundo o portal de notícias da autarquia, o documento refere ainda que a situação verificada no Porto está longe “de representar uma ameaça grave comparável às de outras cidades europeias”, destacando “o impulso regenerador provocado pela atividade de Alojamento Local tem potenciado a reabilitação urbana destinada à habitação própria e permanente”.
Não obstante, entende-se que “aos poderes políticos exige-se a construção de novas soluções”, capazes de acompanhar a evolução do setor e das novas exigências dos cidadãos, salienta a proposta.
De referir que, segundo o estudo sobre o Alojamento Local no concelho do Porto, pedido pela autarquia, a oferta de nova habitação permanente acompanhou a criação de AL na cidade. A autarquia salienta que, comparativamente a Lisboa, onde há zonas que atingem 25% de pressão, no Porto a maior parte do território aponta para valores na ordem dos 5%, sendo que as zonas de maior pressão não ultrapassam os 10%.
