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Câmara do Porto quer isentar Fábrica Social do pagamento de taxas

Câmara do Porto quer isentar Fábrica Social do pagamento de taxas

O vereador da cultura da autarquia portuense, Paulo Cunha e Silva, defende que não se justifica que a Fábrica Social pague taxas de publicidade por ser uma “instituição sem fins lucrativos”, que visa “prosseguir um fim de interesse geral”.

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A autarquia portuense pretende isentar a Fundação Escultor José Rodrigues – Fábrica Social do pagamento de taxas de publicidade relativas aos anos de 2014 a 2017, com um valor global de perto de 1.500 euros. A proposta, que vai ser votada na reunião camarária de terça-feira, explica que o que está em causa é o “licenciamento da utilização do espaço público com suportes publicitários, até um máximo de 12 placas que contêm setas direcionais indicativas da localização do equipamento, cujo valor anual ascende a um máximo de 467,52 euros”. Para o vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva, não se justifica o pagamento das taxas porque a Fábrica Social é uma “instituição sem fins lucrativos”, que tem por objetivo “prosseguir um fim de interesse geral” e porque a “cultura é uma das prioridades da atividade desenvolvida pelo município”. “A Fábrica Social – Fundação do Escultor José Rodrigues é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como missão inspirar e promover formas inovadoras e criativas de olhar, pensar e agir”, defende o responsável, no documento.

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