As obras para expansão e restauração da Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP), do arquiteto portuense Eduardo Souto Moura, têm início previsto para janeiro de 2024. Até ao arranque das obras, os “documentos, equipamento e mobiliário daquele espaço deverão ser depositados em dois armazéns na zona de Campanhã”. A proposta de aluguer está em votação na reunião privada de Executivo esta segunda-feira, 27 de fevereiro, e seguirá para aprovação da Assembleia Municipal.
Prontos a receber os bens, estão dois armazéns na Rua de Justino Teixeira, “um com mil metros quadrados e outro com dois mil metros quadrados”. Estes foram selecionados “dada a localização e disponibilidade para adaptação”, segundo a notícia avançada pelo portal de notícias do município, com base no documento assinado por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.
“Esta escolha, dadas as suas dimensões, acessibilidades e localização próxima à BPMP reúne as condições para o acolhimento de documentação e outros bens do acervo da BPMP, durante o período de obra, estando garantida a estabilidade térmica, necessária à conservação de documentos”, acrescenta, recordando que não existem, ao dispor da autarquia “imóveis que reúnam as condições físicas necessárias”.
Os contratos com os dois proprietários dos armazéns terão um “período de quatro anos, com possibilidade de renovação no final do prazo, por períodos consecutivos de um ano. A renda mensal dos espaços totalizará os 18 mil euros”.
Segundo a mesma fonte, o documento refere que, “considerando que o valor anual da renda dos dois contratos é de 216 mil euros e pelo período de quatro anos, o que excede o valor e o período estipulados pelo Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, a competência para autorizar o compromisso plurianual é da Assembleia Municipal”.
Já a empreitada, que permitirá a expansão da BPMP para o triplo da capacidade atual, resulta de um investimento de cerca de 17 milhões de euros.
Se autorizada, “a transferência dos bens da Biblioteca Pública Municipal para os armazéns deverá decorrer ao longo de nove meses e ter início ainda no primeiro trimestre deste ano”.
Foto: Porto.
