A Câmara Municipal do Porto anunciou na segunda-feira que vai lançar ainda esta semana o concurso de atribuição de 15 casas, “totalmente reabilitadas”, a preços acessíveis em pleno Centro Histórico do Porto.
Na nota divulgada, a autarquia refere que “no processo de candidaturas terão mais hipóteses de sucesso os agregados jovens, com crianças e com rendimentos mais baixos”, sendo que a possibilidade de concorrer é “aberta a quem já viva na cidade e a quem trabalhe no Porto há pelo menos seis meses”.
“A sorteio vão dois T0 com rendas de 220 e 250 euros; quatro T1 ou equivalente com rendas entre os 150 e os 270 euros; seis T2 ou equivalente com rendas acessíveis entre os 390 e os 700 euros; três T2 duplex ou triplex com rendas a variar entre os 320 e os 935 euros”.
Para as candidaturas serem elegíveis, “há duas ordens de critérios que devem ser cumpridas”, salientou Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, citado no comunicado. A primeira diz respeito aos rendimentos auferidos pelo agregado e a segunda está relacionada com a adequação da tipologia à composição do núcleo familiar, tendo em conta que um T0 deverá ser ocupado por uma a duas pessoas e um T1 ou maior, um a dois elementos por quarto.
Já no que diz respeito aos rendimentos, há um teto máximo de rendimentos que cada agregado pode auferir e “o rendimento mínimo para que uma candidatura seja aceite, é que dessa candidatura não resulte uma taxa de esforço máxima superior a 35%”, acrescentou.
De acordo com o vereador, os contratos de arrendamento terão um prazo máximo de cinco anos, que “poderão ser renovados se se mantiverem os pressupostos das candidaturas”.
O comunicado divulgado adianta ainda a fase de conclusão da reabilitação de 17 imóveis do património municipal no centro da cidade, correspondentes a 59 fogos.
