Um estudo científico sobre Alojamento Local (AL) revela que há “um elevado grau de concentração na Baixa” do Porto, onde a pressão corrente é o “dobro do valor” observado em todo o município. O autarca portuense, Rui Moreira, garantiu estar disposto a implementar medidas de contenção para limitar o AL no centro histórico da cidade.
“Verifica-se um elevado grau de concentração na Baixa da cidade em que a pressão corrente do AL é pelo menos o dobro do valor observado para a cidade como um todo”, lê-se num estudo apresentado terça-feira, em reunião pública do executivo da Câmara Municipal do Porto, referindo, todavia, que, “globalmente, o crescimento do AL apresenta uma expressão marginal, com uma pressão corrente em torno dos 5%”.
Nas conclusões gerais, os autores do estudo Alberto Castro, Mariana Cunha, Fernando Santos e Carlos Seixas destacaram também que na Baixa da cidade observou-se uma “elevada ocupação por AL de habitação previamente existente o que, intuitivamente, reforça a apreensão”.
“Com este estudo científico podemos agora projetar medidas para conter o Alojamento Local” na cidade, afirmou Rui Moreira, citado pela agência Lusa, depois de o vereador do PSD, Álvaro Almeida, solicitar com “urgência” um regulamento para o AL em áreas denominadas de “zona de contenção”.
Segundo o Notícias ao Minuto, também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, pediu “medidas urgentes na zona de contenção da cidade para o Alojamento Local”, sugerindo ainda a Rui Moreira que se faça um debate alargado destinado aos munícipes sobre o turismo na cidade para intervir “sobre o ‘bullying’ imobiliário” que é um “assunto muito sério”.
Já Manuel Pizarro, vereador do PS, considerou que o estudo agora revelado era “um belo contributo para a discussão do AL” e desenvolvimento turístico, mas que o fenómeno da pressão imobiliária sobre as pessoas era um tema “complexo” e que “precisa de uma mais aprofundada reflexão”.
Para Rui Moreira, o aumento do AL é um fenómeno à escala europeia e que seria preciso ir mais longe nas medidas legislativas, concretamente nas políticas públicas para a habitação.
O presidente da Câmara do Porto considerou, no entanto, que está a haver uma tendência para um “amadurecimento do mercado” e que já há proprietários que querem reutilizar o AL para habitação, porque há um sobreaquecimento” deste tipo de hospedagem.
“O aumento da procura começa a já não justificar o crescimento da oferta. É provável que nos próximos meses, e se houver medidas de mitigação de medidas fiscais em termos de uso, o AL possa vir a transformar-se para habitação”, afirmou.
Rui Moreira anunciou ainda um conjunto de debates, designado “Viva Porto – Debate público sobre habitação no Porto”, que decorrerá no átrio da Câmara Municipal, terá como moderador Miguel Pereira Leite, o presidente da Assembleia Municipal do Porto, e inicia-se a 14 de maio. A primeira sessão será dedicada ao “Alojamento Local. Problema ou Oportunidade?”.
A segunda sessão terá como tema “Habitação Social. Precisamos mais?” e está marcada para 28 de maio, seguindo-se, a 11 de junho, o debate “Habitação para a classe média. O programa municipal”.
A 25 de junho, o ciclo encerra com o tema mais genérico de “Habitação para todos. O papel do Município e as obrigações do Estado”, que contará com o convite a todos os partidos representados na Assembleia Municipal para poderem também debater.
No átrio da Câmara do Porto haverá uma caixa de sugestões e está prevista a transmissão em direto de todas as sessões, via streaming.
